A usucapião é um daqueles assuntos que muita gente já ouviu falar, mas poucos realmente entendem como funciona no dia a dia. O termo vem lá do direito romano – olha só como as coisas antigas ainda influenciam nossa vida hoje em dia. Basicamente, usucapião é o jeito que a lei encontrou para permitir que…

No Brasil, quando o assunto é relacionamento sério, basicamente temos duas opções que contam com o respaldo da lei: o casamento civil e a união estável. Os dois modelos garantem proteção jurídica para quem escolhe oficializar a vida a dois, mas cada um tem seus próprios caminhos e diferenças na prática. A Constituição de 1988…

Hoje em dia, comprar pela internet já faz parte da rotina de muita gente aqui no Brasil. Só que, para garantir que tudo corra bem e ninguém fique no prejuízo, existem leis que protegem tanto quem compra quanto quem vende. As principais são o nosso famoso Código de Defesa do Consumidor (o CDC) e o…

Buscar os próprios direitos na Justiça do Trabalho é sempre uma decisão importante e cheia de dúvidas. Muita gente fica com aquele pé atrás, pensando se vai valer o esforço ou se só vai arrumar dor de cabeça. Não é para menos: só em 2024, mais de 2 milhões de processos trabalhistas foram parar na…